MP pede bloqueio de bens do prefeito de Castanheiras e outros envolvidos em fraudes licitatórias


Os casos teriam ocorrido em outra gestão comandada por Zacarias, eleito para gerir o município anteriormente de 2008 a 2012. Três procedimentos licitatórios deflagradores pela gestão de Alcides estão na alça de mira do MP/RO.

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Porto Velho, RO – O Ministério Público (MP/RO), através da atuação da promotora da Justiça Lurdes Helena Bosa, moveu ação civil pública de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Castanheiras Alcides Zacarias (PSDB) e outros vinte envolvidos num suposto esquema de fraudes em licitação.

Foi solicitado ao juízo que receber a ação que decrete a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos no montante de R$ 383.228,07.

Além disso, a promotoria pediu o afastamento dos réus que estejam ocupando eventuais cargos de secretários/diretores/coordenadores municipais; um tesoureiro; membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e componentes de comissão de acompanhamento, fiscalização e recebimento de bens e serviços.

Se acatado o pedido, o atual gestor será intimado a afastá-los por determinação judicial até o final do julgamento da ação de improbidade.

Fraude em licitação­

Os casos teriam ocorrido em outra gestão comandada por Zacarias, eleito para gerir o município anteriormente de 2008 a 2012. Três procedimentos licitatórios deflagradores pela gestão de Alcides estão na alça de mira do MP/RO.

São eles:


Ocorre que, embora tenha havido empreendimentos vencedores nos certames o verdadeiro executor das obras teria sido, de acordo com a promotora, Rogério Joza da Trindade.

O órgão entende que agindo assim Rogério Joza incorreu nas condutas ímprobas de frustração da licitude de processos licitatórios e de incorporação ao seu patrimônio de verbas integrantes do acervo patrimonial do Município de Castanheiras.

“É que, mesmo não tendo participado e nem se sagrado vencedor nos certames licitatórios deflagrados pelo Município de Castanheiras nos três processos acima referidos, o requerido Rogério Joza da Trindade aproveitou-se de condutas que atentam contra a rígida observância legal que deve seguir o procedimento licitatório em todas as suas fases para executar três obras públicas no Município de Castanheiras, dando ensejo a fraudes, posto que, pelos processos licitatórios desenvolvidos, essas obras deveriam ter sido executadas por terceiros, quais sejam, as empresas que se sagraram vencedoras nos certames e, não, por ele”, disse a representante da instituição.

Logo em seguida, complementou:

“Não bastasse, ao receber a remuneração pela execução das três obras públicas no lugar dos licitantes vencedores, o requerido Rogério Joza da Trindade incorporou ao seu patrimônio verbas integrantes do acervo patrimonial do Município de Castanheiras na ordem de R$ 379.112,07”, concluiu Bosa.

MP pede bloqueio de bens do prefeito de Castanheiras e outros envolvidos em fraudes licitatórias

Autor / Fonte: Rondoniadinamica



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